Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Contrato bancário. Ação revisional c/c pedido de consignação em pagamento. Possibilidade de cumulação.

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Civil. Curatela. Curador. Gratificação.

Interpretação.

Recurso especial. Multa a título de cláusula penal. Inexecução total do contrato.

Análise de cláusula contratual. Não conhecimento. Súmulas nº 5 e 7 do STJ.

Estratégias Jurídicas para Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha

Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das abordagens mais eficientes para o segmento de recuperação de crédito.